A decisão de investimento deve ser baseada na leitura e compreensão da íntegra do prospecto definitivo da distribuição, da escritura de emissão assinada e registrada e demais instrumentos acessórios, cujas cópias podem ser solicitadas a este Agente Fiduciário.

Assembléias - Avisos - Covenants Emissão - Emissora - Escritura e Aditamentos - Garantia - Pagamentos  - Prospecto PU's DiáriosRelatórios - Remuneração - Resgate Antecipado


Nos termos do Segundo Aditamento à Escritura da 4ª Emissão de Debêntures da  CIA. ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN em 05 de julho de 2010 o novo agente fiduciário é a C&D Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

 


CIA. ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN
4a Emissão de Debêntures - Série Única
 R$ 163.600.000,00


Registro da Oferta Pública CVM

CVM/SRE/DEB/2007/051 em 27/12/2007

Registro da Oferta Pública ANBID

Sim

Códigos BOVESPAFIX / SND / ISIN

CSRN-D41 / CRGN14 / BRCSRNDBS051

Coordenador Líder

ITAU-BBA

Banco Escriturador / Mandatário

Banco Itaú S.A.

Distribuição / Início - Encerramento

28/12/2007 -  15/01/2008

Publicidade

“Valor Econômico” e “Diario Oficial do Rio Grande do Norte”

Rating

Em 24 de março de 2010, a Standard & Poor’s Ratings Services elevou em sua Escala Nacional Brasil os ratings de crédito corporativo e diversos ratings de emissão atribuídos à Neoenergia S.A. (“o grupo”), à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. (Coelba), e à Companhia Energética do Rio Grande do Norte S.A. (Cosern), de ‘brAA+’ para ‘brAAA’. Também elevamos os ratings de crédito corporativo e os ratings de emissão da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), de ‘brAA-’ para ‘brAA+’. Os ratings de emissão atribuídos à Itapebi Geração S.A. (Itapebi) e à Termopernambuco S.A. (Termopernambuco) também foram elevados, de ‘brAA’ para ‘brAA+’. A perspectiva de todos os ratings de crédito corporativo agora é estável.

Relatórios do Agente Fiduciário

Anuais

Status da Emissão

ATIVA

Status da Emissora

ADIMPLENTE

Pavarini

Emissora - CSRN-D41 / CRGN14

www.cosern.com.br


Denominação social

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Endereço da sede

Rua Mermoz, nº 150, Bairro Baldo, Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte

CNPJ/MF

08.324.196/0001-81

Diretor de Relações com Investidores

Erik da Costa Breyer
Tel 84-3215-6100 Fax 84-3215-6242
ebreyer@cosern.com.br

Atividade

A partir de setembro de 2005, de acordo com a Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, as atividades da Emissora estão restritas à distribuição de energia elétrica, lhe sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade estranha à atividade de distribuição.

Situação

Operacional

Controle acionário

Nacional Holding

Auditor independente

Ernst & Young

Pavarini

Emissão - CSRN-D41 / CRGN14

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Título

Debêntures simples

Deliberação

RCA´s de 12/12/2007 e 13/12/2007

Programa de Distribuição

Não

Destinação dos recursos

O montante líquido dos recursos, obtido pela Emissora com a distribuição pública das Debêntures será destinado para o resgate antecipado da 3ª emissão de debêntures simples, quirografárias, em série única, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.

Emissão / Séries

Quarta / Única

Valor Total

R$ 163.600.000,00

Valor nominal

R$ 10.000,00

Quantidade Total

16.360

Forma

Escritural

Espécie

Subordinada e após resgate da 3a emissão de debêntures Quirografária

Data de Emissão 

Data de Vencimento

01 de dezembro de 2007
01 de dezembro de 2014

Datas de Repactuação

Não haverá repactuação das Debêntures.

Subscrição e Integralização

As Debêntures serão subscritas em até 6 (seis) meses, contados da data de publicação do anúncio de início de distribuição da presente Emissão. O preço de subscrição das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a Data de Integralização deduzido de deságio de 0,568%. A subscrição das Debêntures será efetuada por meio dos procedimentos da CETIP. O pagamento do Preço de Subscrição será realizado à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional.

Remuneração 

DI + 0,60% aa

Datas de Pagamento das Amortizações

9 parcelas semestrais e sucessivas sendo a primeira em 01/12/2010

 

  

 

Pagamentos

% do Valor Nominal das Debêntures

1.

01/12/2010

11,11%

2.

01/06/2011

11,11%

3.

01/12/2011

11,11%

4.

01/06/2012

11,11%

5.

01/12/2012

11,11%

6.

01/06/2013

11,11%

7.

01/12/2013

11,11%

8.

01/06/2014

11,11%

9.

01/12/2014

11,12%

Datas de Pagamento da Remuneração

Semestralmente, a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 01/06/2008 e o último na Data de Vencimento, ou seja, em 01/12/2014

Resgate Antecipado

A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, mediante deliberação em Reunião de Conselho de Administração, realizar a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado das Debêntures, endereçada a todos os Debenturistas sem distinção, sendo assegurado a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures por eles detidas (“Oferta de Resgate Antecipado”). A Oferta de Resgate Antecipado será operacionalizada da seguinte forma: A Emissora realizará a Oferta de Resgate Antecipado por meio de publicação de anúncio a ser amplamente divulgado nos termos da Cláusula V.26 da Escritura (“Edital de Oferta de Resgate Antecipado”), o qual deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado, incluindo: (i) se a oferta e resgate será da totalidade das Debêntures ou se a mesma será parcial e, neste caso deverá estar descrito em tal edital, o procedimento para aquisição parcial (sorteio ou atendimento em ordem cronológica); (ii) o valor do prêmio de resgate, caso exista; (iii) forma de manifestação do Debenturista que aceitar a oferta de resgate; (iv) a data efetiva para o resgate das Debêntures e pagamento aos Debenturistas; e (v) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos Debenturistas.  Após a publicação dos termos da Oferta de Resgate Antecipado, os Debenturistas que optarem pela adesão à referida oferta terão que se manifestar no prazo disposto no Edital de Oferta de Resgate Antecipado. Ao final deste prazo, a Emissora terá 3 (três) dias úteis para proceder a liquidação da Oferta de Resgate Antecipado. A Emissora, poderá condicionar o Resgate Antecipado à aceitação deste por um percentual mínimo de Debenturistas, a ser por ela definido quando da realização da Oferta de Resgate Antecipado. Tal percentual deverá estar estipulado no Edital de Oferta de Resgate Antecipado. O valor a ser pago aos Debenturistas a título de Resgate Antecipado será equivalente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures não amortizado, acrescido (i) da Remuneração devida e ainda não paga até a data de Resgate Antecipado, calculada nos termos do item V.17.1 da Escritura; e (ii) de eventual prêmio de resgate a ser oferecido aos Debenturistas, a exclusivo critério da Emissora.

Pavarini

Garantia - CSRN-D41 / CRGN14

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As Debêntures serão da espécie subordinada. As Debêntures serão da espécie subordinada, sendo que, mediante o resgate antecipado de Debêntures da 3ª Emissão da Emissora, no montante de principal igual ao montante da 4ª Emissão na Data de Emissão, as Debêntures serão automaticamente transformadas em debêntures da espécie quirografária

Pavarini

Remuneração - CSRN-D41 / CRGN14

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O cálculo da Remuneração das Debêntures obedecerá à seguinte fórmula:

 

onde:

J = valor dos juros devidos no final de cada Período de Capitalização, calculado com 6 (seis) casas decimais sem arredondamento;

VNe = Valor Nominal Unitário da Debênture no início do primeiro Período de Capitalização, ou o saldo do Valor Nominal Unitário no caso dos demais Períodos de Capitalização, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;

Fator DI = produtório das taxas DI Over da data de início de capitalização, inclusive, até a data de cálculo exclusive, calculado com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento;

onde:

nDI = número total de Taxas DI Over, sendo “nDI” um número inteiro;

TDIk = Taxa DI Over, expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas decimais com arredondamento;

onde:

k = 1, 2, ..., n

DIk = Taxa DI Over divulgada pela CETIP, utilizada com 2 (duas) casas decimais;

dk = número de dia(s) útil(eis) correspondentes ao prazo de validade da Taxa DI Over, sendo “dk “ um número inteiro;

FatorSpread= sobretaxa de juros fixos calculados com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento;

onde:

spread = 0,60

DP = é o número de dias úteis entre o a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior e a data atual, sendo “DP” um número inteiro.

O fator resultante da expressão (1 + TDIk) é considerado com 16 (dezesseis) casas decimais sem arredondamento.

Efetua-se o produtório dos fatores diários (1 + TDIk), sendo que a cada fator diário acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais, aplicando-se o próximo fator diário, e assim por diante, até o último considerado.

Uma vez os fatores estando acumulados, considera-se o fator resultante “Fator DI” com 08 (oito) casas decimais, com arredondamento.

Considera-se o resultado da multiplicação (“FatorDI” x “FatorSpread”) com 09 (nove) casas decimais, com arredondamento.

A Taxa DI deverá ser utilizada considerando idêntico número de casas decimais divulgado pela CETIP.

Pavarini

Covenants - R$/debênture - CSRN-D41 / CRGN14

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A não observância pela Emissora dos índices financeiros poderá ensejar o vencimento antecipado da emissão:

(a) Relação Dívida Líquida/EBITDA, não superior a 3 (três); e (b) Relação EBITDA/Resultado Financeiro, não inferior a 2 (dois)

Dívida Líquida: significa o endividamento oneroso total menos as disponibilidades em caixa e aplicações financeiras;

EBITDA: significa o lucro antes de juros, tributos, amortização e depreciação ao longo dos últimos 12 (doze) meses ao qual deverá ser adicionado, para efeito da apuração dos compromissos financeiros, a parcela da amortização da recomposição tarifária do racionamento; e

Resultado Financeiro: significa a diferença entre Receitas Financeiras e Despesas Financeiras ao longo dos últimos 12 (doze) meses, das quais deverão ser excluídos, para efeito da apuração dos compromissos financeiros, os juros sobre capital próprio. O Resultado Financeiro será apurado em módulo se for negativo e, ser for positivo, será considerado “1”.

A apuração pelo Agente Fiduciário das relações acima deverá ser feita em relação a cada uma das demonstrações financeiras auditadas da Emissora, seja trimestral ou anual, até 05 (cinco) dias úteis após a sua disponibilização pela Emissora à CVM, na forma de legislação aplicável.

Os índices e limites financeiros estabelecidos acima serão apurados ao final de cada trimestre fiscal, sendo certo que, em caso de descumprimento, a Companhia terá até o final do próximo trimestre fiscal, para obter o seu restabelecimento.

COVENANTS - R$ mil 31/12/2007 31/03/2008 30/06/2008 30/09/2008 31/12/2008
           
DÍVIDA LÍQUIDA          
Empréstimos e Financiamentos 37.420 39.109 39.801 43.653 46.950
Debêntures 5.048 12.174 1.555 7.113 1.538
Empréstimos e Financiamentos 202.388 199.792 189.990 179.808 213.101
Debêntures 175.920 172.840 163.600 163.600 162.208
Numerário diisponível (12.671) (10.619) (2.844) (9.964) (13.559)
Aplicações financeiras (52.088) (103.552) (48.823) (38.337) (23.997)
DÍVIDA LÍQUIDA (A) 356.017 309.744 343.279 345.873 386.241
           
EBITDA 12M          
Resultado Antes Tributação/Participações 214.316 247.336 221.915 203.401 214.218
Depreciação e amortização 39.092 40.409 37.654 36842 44.691
Despesas Financeiras (128.122) (98.141) (97.248) (96.205) (103.259)
Receitas Financeiras 85.024 62.551 73.175 80.339 91.369
Despesas Financeiras Líquidas (43.098) (35.590) (24.073) (15.866) (11.890)
Resultado Não Operacional (1.306) (1.827) (1.241) (966) (1.127)
Recomposição Tarifária Racionamento 29.849 30.967 30.991 31.646 41.936
EBITDA (B) 327.661 356.129 315.874 288.721 313.862
           
RESULTADO FINANCEIRO          
Receitas Financeiras 85.024 62.551 73.175 80.339 91.369
Despesas Financeiras (128.122) (98.141) (97.248) (96.205) (103.259)
Juros sobre o capital próprio 30.300 30.300 30.615 30.930 32.061
RESULTADO FINANCEIRO (C) 12.798 5.290 (6.542) 15.064 20.171
           
COVENANT 1 (A/B) < 3,0 1,09 0,87 1,09 1,20 1,23
           
COVENANT 2 (B/C) > 2,0 25,60 67,32 48,28 19,17 15,56

 
COSERN - R$ mil

31/03/2009

30/06/2009

30/09/2009

31/12/2009

 

 

 

 

 

DÍVIDA LÍQUIDA

 

 

 

 

Empréstimos e Financiamentos

47.660

48.290

57.723

66.108

Debêntures

6.488

877

4724

18.990

Empréstimos e Financiamentos

201.622

189.697

198.897

184.320

Debêntures

162.412

162.512

162.618

144.543

Numerário diisponível

(9.677)

(9.334)

(3.251)

(4.511)

Aplicações financeiras + Títulos e Val Mob

(62.236)

(59.663)

(118.459)

(112.625)

DÍVIDA LÍQUIDA (A)

346.269

332.379

302.252

296.825

 

 

 

 

 

EBITDA 12M

 

 

 

 

Resultado Antes Tributação/Participações

169.797

151.721

156.590

195.805

Depreciação e amortização

33.593

33.124

33.047

33.371

Despesas Financeiras

(89.138)

(96.448)

(93.837)

(90.304)

Receitas Financeiras

70.973

62.288

54.960

70.683

Despesas Financeiras Líquidas

(18.165)

(34.160)

(38.877)

(19.621)

Resultado Não Operacional

(597)

(2.637)

88

0

Recomposição Tarifária Racionamento

55.460

58.321

61.529

63.355

EBITDA (B)

277.612

279.963

289.955

312.152

 

 

 

 

 

RESULTADO FINANCEIRO

 

 

 

 

Receitas Financeiras

70.973

62.288

54.960

70.683

Despesas Financeiras

(89.138)

(96.448)

(93.837)

(90.304)

Juros sobre o capital próprio

32.061

38.410

41.453

33.786

RESULTADO FINANCEIRO (C)

13.896

4.250

2.576

14.165

 

 

 

 

 

COVENANT 1 (A/B) < 3,0

1,25

1,19

1,04

0,95

 

 

 

 

 

COVENANT 2 (B/C) > 2,0

19,98

65,87

112,56

22,04


COSERN - Controladora 31/3/2009
   
DÍVIDA LÍQUIDA  
Empréstimos e Financiamentos                      65.863
Debêntures                      17.773
Empréstimos e Financiamentos                    195.282
Debêntures                    144.638
Encargos da Dívida                       5.383
Disponibilidades                  (119.385)
Títulos e Valore Mobiliários CP                      (3.202)
Títulos e Valore Mobiliários LP                    (37.310)
    
DÍVIDA LÍQUIDA (A)                  269.042
    
EBITDA 12M   
Resultado Antes Tributação/Participações                    197.371
Depreciação e amortização                      35.854
Despesas Financeiras                  (113.808)
Receitas Financeiras                      91.883
Despesas Financeiras Líquidas                    (21.925)
Resultado Não Operacional                              -
Recomposição Tarifária Racionamento                      51.280
EBITDA (B)                  306.430
    
RESULTADO FINANCEIRO   
Receitas Financeiras                      91.883
Despesas Financeiras                  (113.808)
Juros sobre o capital próprio                      42.566
RESULTADO FINANCEIRO (C)                    20.641
   
COVENANT 1 (A/B)  0,88
< 3,00
  OK
COVENANT 2 (B/C)  14,85
> 2,00
  OK

Pavarini

Pagamentos Efetuados e Programados - R$/debênture - CSRN-D41 / CRGN14

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Data Evento

Parcela

Valor Evento

Parcela

Valor Status
01/06/2008 - - - - Juros 1 /14 558,166579 Pago
01/12/2008 - - - - Juros 2 /14 678,973100 Pago
01/06/2009 - - - - Juros 3 /14 601,495320 Pago
01/12/2009 - - - - Juros 4 /14 466,038129 Pago
01/06/2010 - - - - Juros 5 /14 452,497009 Pago
01/12/2010 Amort 1 /9 1.111,00 Juros 6 /14 -  -
01/06/2011 Amort 2 /9 1.111,00 Juros 7 /14 -  -
01/12/2011 Amort 3 /9 1.111,00 Juros 8 /14 -  -
01/06/2012 Amort 4 /9 1.111,00 Juros 9 /14 -  -
01/12/2012 Amort 5 /9 1.111,00 Juros 10 /14 -  -
01/06/2013 Amort 6 /9 1.111,00 Juros 11 /14 -  -
01/12/2013 Amort 7 /9 1.111,00 Juros 12 /14 -  -
01/06/2014 Amort 8 /9 1.111,00 Juros 13 /14 -  -
01/12/2014 Amort 9 /9 1.112,00 Juros 14 /14 -  -

Pavarini

Assembléias -  CSRN-D41 / CRGN14

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Ata AGD 26/04/2010

Ata AGD 18/05/2010

Pavarini

Avisos - CSRN-D41 / CRGN14

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO
(CRGN14 / CSRN-D41 /
BRCSRNDBS051 )

São convidados os debenturistas da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Quirografárias, em Série Única, Da Companhia Energética do Rio Grande do Norte -COSERN, para se reunirem em Assembléia Geral de Debenturistas ("AGD"), a ser realizada no dia 26 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede do Agente Fiduciário, Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., a Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a substituição do Agente Fiduciário.

Informações Gerais: A instalação e as deliberações da AGD observarão os termos do Capítulo XI da Escritura de Emissão. Os procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede do Agente Fiduciário com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.

Rio Grande do Norte, 09 de abril de 2010.

Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

(publicado no Valor Econômico em 09/04/2010)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO
(CRGN14 / CSRN-D41 /
BRCSRNDBS051 )

Através da sua 2ª convocação, são convidados os debenturistas da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Quirografárias, em Série Única, Da Companhia Energética do Rio Grande do Norte -COSERN, para se reunirem em Assembléia Geral de Debenturistas ("AGD"), a ser realizada no dia 18 de maio de 2010, às 15:00 horas, na sede do Agente Fiduciário, Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., a Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a substituição do Agente Fiduciário.

Informações Gerais: A instalação e as deliberações da AGD observarão os termos do Capítulo XI da Escritura de Emissão. Os procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede do Agente Fiduciário com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.

Rio Grande do Norte, 30 de abril de 2010.

Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

(publicado no Valor Econômico em 30/04/2010)

(publicado na Tribuna do Norte em 30/04/2010)

(publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 30/04/2010)

 

Pavarini

Prospecto, Escritura e Aditamentos - CSRN-D41 / CRGN14

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A decisão de investimento deve ser baseada na leitura e compreensão da íntegra do prospecto definitivo da distribuição, da escritura de emissão assinada e registrada e demais instrumentos acessórios, cujas cópias podem ser solicitadas a este Agente Fiduciário. Em caso de dúvida sobre o conteúdo do arquivo disponível para favor entrar em contato.

Escritura de Emissão
Primeiro Aditamento Escritura de Emissão
Segundo Aditamento Escritura de Emissão
Prospecto Definitivo
Anúncio de Início de Distribuição
Anúncio de Encerramento de Distribuição

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